Subsídio de paternidade
Licença de paternidade e indemnizações diárias
Prestações a partir de 1 de janeiro de 2021
A partir de 1 de janeiro de 2021, todos os pais ativos têm direito a uma licença de paternidade remunerada de duas semanas (14 indemnizações diárias no máximo), indemnizada pelo regime de subsídios por perda de ganho (APG).
O direito à licença de paternidade nasce no dia do nascimento da criança.
Pode ser gozada de uma só vez ou sob a forma de dias isolados (10 dias úteis) nos seis meses seguintes ao nascimento da criança.
As regras de obtenção e de indemnização são as mesmas que para a licença de maternidade, nomeadamente:
- Exercer uma atividade lucrativa no momento do nascimento da criança
- Ter estado obrigatoriamente segurado na AVS durante os nove meses anteriores ao nascimento
- E, durante esse período, ter exercido uma atividade lucrativa durante pelo menos cinco meses
O subsídio corresponde a 80 % do rendimento médio da atividade lucrativa obtido antes do nascimento da criança, mas no máximo 220 francos por dia.